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  • Foto do escritorCarlos Gomes

Certificado Digital: uma ascensão em meio a pandemia


O que é um Certificado Digital?



O certificado digital é um documento eletrônico de identidade, que pode ser de pessoa física ou jurídica (e-CPF ou e-CNPJ). Ele garante autenticidade, confidencialidade e integridade nas operações que são realizadas por meio dele, atribuindo validade jurídica. É o meio mais seguro de envio de dados e documentos na atualidade. Em tempos de pandemia, essa tecnologia acabou ganhando ainda mais força entre os profissionais das mais diversas áreas, principalmente a financeira e jurídica.


Eles podem ser adquiridos junto a entidades certificadoras, devidamente cadastradas na Receita Federal, com autorização para emitir e garantir a autenticidade de certificados digitais no território brasileiro.


A certificação digital é regulada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), que é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de Certificados Digitais para identificação virtual do cidadão ou empresa.


Ela é uma AC-Raiz, ou seja, é a primeira autoridade da cadeia de Certificação, por isso executa as Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas por seu Comitê Gestor. Portanto, compete a ela emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os Certificados das Autoridades Certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu.


Benefícios do certificado digital?


Benefícios do certificado digital

– Mobilidade: é possível enviar e receber documentos de qualquer lugar utilizando a assinatura digital;

– Segurança: para ambos os lados, quem envia e quem recebe, podem ter maior confiança sobre as transações;

– Redução de fraudes: as informações são criptografadas e consequentemente têm menos vulnerabilidades;

– Desburocratização: assinar um documento e enviar/ receber informação de forma segura se torna muito mais simples;

– Diminuição de custos: o envio seguro de arquivos pela internet facilita os processos e reduz custos;


Tipos de certificado digital, suas vantagens e desvantagens


A1 & A3


Apesar de inúmeros tipos de certificados existentes, aqui falaremos apenas dos dois tipos de certificados mais utilizados, que são o A1 (arquivo digital instalado no computador) e o A3 (dispositivo físico: cartão magnético ou token).



Certificado do Tipo A1


O Certificado A1 é gerado em software, que fica instalado em um computador da empresa e, geralmente, tem menor custo ao portador. Porém, sua validade é sempre de 1 ano. Ao final do prazo, é preciso renovar novamente e pagar os valores referentes.



Vantagens:

· É possível utilizar a certificação para emissões de NF-e/NFS-e/NFC-e simultaneamente.

· A certificação (em software) é instalada dentro do servidor da empresa e é requisitada diretamente pelo sistema ao emitir nota fiscal eletrônica. Como é tudo automatizado, os usuários não participam do processo

· Pode ser instalado em mais de um computador, podendo ser exportado após a instalação;

· Por isso, as senhas são desnecessárias para o uso diário, o que evita que elas sejam conhecidas por todos os usuários, esquecidas, perdidas ou reveladas a terceiros. A senha só é utilizada caso seja necessária a remoção do certificado de um computador para outro.


Desvantagens:

· O certificado só vale por 12 meses (um ano a partir da emissão);

· Se o certificado for instalado sem marcar a opção de exportável, não é possível realizar uma cópia do certificado previamente instalado no computador.

· É fundamental ter uma cópia do arquivo de certificado PFX, pois em caso de erro ou problema com a máquina onde está instalado, o certificado poderá ser perdido. Não existe segunda via;

· Se o certificado for instalado sem marcar a opção de exportável, não é possível realizar uma cópia do certificado previamente instalado no computador.



Certificado do Tipo A3


O Certificado A3 é baseado em hardware, seja em token (USB) ou cartão com uma leitora de cartões. Sua principal vantagem é a mobilidade que oferece, pois é possível levar o token ou o cartão para qualquer lugar onde a emissão de NF-e/NFS-e/NFC-e seja necessária. A validade também pode ser uma vantagem, dependendo do tipo de mídia, com duração de até cinco anos.



Vantagens


· Por ser gerado em token ou cartão, o certificado pode ser levado e instalado em qualquer computador;

· Dependendo do tipo de mídia, a validade do certificado pode chegar a até 5 anos, como no caso do Certificado Digital armazenado em nuvem.


Desvantagens

· É necessário usar senha do certificado em cada utilização. Assim, todos os usuários precisam conhecê-la;

· Risco de extravio, roubo ou dano do cartão ou token, irão invalidar seu uso;

· Só pode ser utilizado em um computador por vez.



Ou seja, para as necessidades de grandes e médias empresas, com um grande volume de emissões simultâneas, o ideal é optar pelo Certificado A1, já que o Certificado A3 só funciona cem por cento ao ser utilizado em um computador por vez. Mas tanto um quanto o outro, atende o micro e pequeno varejista muito bem.


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